Chamamento Público - Locação de Imóvel para funcionamento da Superintendência Regional de Saúde de Uberaba/MG, em atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Saúde - SES

Imprimir

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – CSC da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, de prospecção no mercado imobiliário do município Uberaba/MG, para locação, visando uso institucional da Superintendência Regional de Saúde de Uberaba/MG, conforme abaixo descrito.
Este Chamamento é amparado pela seguinte legislação: Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei nº 8245, de 18 de outubro de 1991, Decreto nº 45.902 de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 46.467, de 28/3/2014 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013 e pelas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante para todos os efeitos legais.

Edital