Chamamento Público - Locação de Imóvel para funcionamento da Coordenadoria Regional de Janaúba/MG, em atendimento a demanda do Instituto Mineiro de Agropecuária - SEPLAG

Imprimir

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – CSC da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, de prospecção no mercado imobiliário do município de Janaúba/MG, para locação, visando uso institucional da Coordenadoria Regional de Janaúba/MG, conforme abaixo descrito.

Este Chamamento será amparado pela Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei nº 8245, de 18 de outubro de 1991, Decreto nº 43.645 de 03 de novembro de 2003, Decreto nº 45.902 de 27 de janeiro de 2012, Resolução SEPLAG nº 072, de 24 de novembro de 2006 e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante para todos os efeitos legais.

Edital