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Energia Elétrica

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Decretos

Decreto nº 43.696, de 11 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre a otimização da demanda e do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.

Decreto n.º 44.063, de 1º de julho de 2005 - Altera o Decreto nº 43.696, de 11 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a otimização da demanda e do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo.

 

Resolução Normativa - ANEEL

pdf smallResolução Normativa ANEEL n.º 414, de 9 de setembro de 2010 - Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada.

 

Manuais e orientações

pdf smallPrograma de Gestão Energética Estadual: Equipamentos Eficientes x Ineficientes

pdf smallManual sobre Contratos de Energia Elétrica e Estrutura Tarifária 2012

pdf smallEspecificação Técnica de Lâmpadas e Reatores

pdf smallCartilha de Dicas de Economia de Consumo de Energia

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