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AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Matéria-prima para indústria farmacêutica - FUNED

(07/01/2015)

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará a Pré-qualificação 003/2014, objeto: Matéria-prima para indústria farmacêutica - LAMIVUDINA. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br.  A entrega dos documentos e amostra exigidos para a pré-qualificação deverá ser realizada no Serviço de Licitação da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, situado na Rua Conde Pereira Carneiro, 80, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, no período de 05 a 11/02/2015, no horário de 09h00min às 16h00min. E o credenciamento dos participantes será realizado nos dias 12 e 13/02/2015, às 14h00min. Belo Horizonte, 05/01/2015.

 

 Edital (PDF - 3.40 MB)

 

Concorrência Pública para Concessão Administrativa destinada à operação e manutenção, precedidas de obras de implantação dos equipamentos obrigatórios, dos equipamentos facultativos, bem como de equipamentos afins à realização de eventos – Expominas II.

(23/12/2014)

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES, com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, 11º andar, Prédio Gerais, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.500.589/0001-85, Inscrição Estadual isenta, torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade de CONCORRÊNCIA, a ser julgada pelo critério de menor valor da CONTRAPRESTAÇÃO a ser paga pela Administração Pública, para selecionar a proposta mais vantajosa para a implantação de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, PRECEDIDAS DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, DOS EQUIPAMENTOS FACULTATIVOS, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS AFINS À REALIZAÇÃO EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 11.079/2004 E A LEI ESTADUAL N.º 14.868/2003, e demais normas que regem a matéria, regulando-se pelo disposto no presente EDITAL e seus ANEXOS.

Presidente da Comissão Especial de Licitação: Gustavo Henrique Campos dos Santos.

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis a todos os interessados nesta página e no Portal PPP, www.ppp.mg.gov.br.

Data para entrega das propostas: Os envelopes contendo os DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E GARANTIA DA PROPOSTA (ENVELOPE “A”), a PROPOSTA COMERCIAL (ENVELOPE “B”) e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE “C”) necessários à participação do PROPONENTE nesta CONCORRÊNCIA, deverão ser entregues no Setor de Protocolo Geral, no 1.º andar do Prédio Gerais da Cidade Administrativa - Presidente Tancredo Neves, situado na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Serra Verde, em Belo Horizonte – MG, CEP 31630-901 até o dia 05 (CINCO) de FEVEREIRO de 2015, no horário de 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, impreterivelmente.

Data da Sessão Pública: A abertura do envelope "A" - GARANTIA DA PROPOSTA ocorrerá no dia 06 (SEIS) DE FEVEREIRO DE 2015 às 10 (dez) horas, na sala 06 e 07, 13º andar, Edifício Gerais, localizado à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.

 

 EDITAL EXPOMINAS II (PDF - 448.19 KB)

 ANEXO 01 - MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA (PDF - 685.36 KB)

 ANEXO 02 - DEFINICOES DA CONCESSAO ADMINISTRATIVA (PDF - 181.17 KB)

 ANEXO 03 - MODELOS DO EDITAL (PDF - 191.91 KB)

 ANEXO 04 - MODELO DE PLANO DE NEGOCIOS DA PROPOSTA (PDF - 146.06 KB)

 ANEXO 05 - PLANILHA DO MODELO DE PLANO DE NEGOCIOS DA PROPOSTA (PASTA - 124.64 KB)

 ANEXO 06 - PLANO DE NEGOCIOS REFERENCIAL (PDF - 545.28 KB)

 ANEXO 07 - ÁREAS DA CONCESSÃO (PLANTAS DO IMÓVEL) (PDF - 116.90 KB)

 ANEXO 07 a - PLANTA (PDF - 122.22 KB)

 ANEXO 07 b - PLANTA (PDF - 337.42 KB)

 ANEXO 08 - CADERNO DE ENCARGOS (PDF - 498.04 KB)

 ANEXO 09 - SMD (PDF - 306.52 KB)

 ANEXO 10 -  DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO (PDF - 300.70 KB)

 ANEXO 11 - TERMO DE GOVERNANCA (PDF - 223.30 KB)

 ANEXO 12 - MECANISMO DE PAGAMENTO (PDF - 311.34 KB)

 ANEXO 13 - MAPA DE REDE DE GASODUTOS NO ENTORNO (PDF - 154.45 KB)

 ANEXO 14 - LEI MUNICIPAL (PDF - 85.60 KB)

 ANEXO 15 - MINUTA DE CONTRATO DE PENHOR (PDF - 187.31 KB)

 ANEXO 16 - TERMO DE RECEBIMENTO DAS ÁREAS DA CONCESSÃO (PDF - 76.05 KB)

 APENDICE I - DETALHAMENTO DO MECANISMO DE PAGAMENTO (PDF - 636.26 KB)

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